Termos Gerais de Utilização

I. Preâmbulo

Estes Termos Gerais de Utilização (doravante designados “TGU”) contêm as diretrizes de uso dos conteúdos e serviços do Website www.sindromeintestinoirritavel.pt (doravante denominado “Website”) e aplicam-se à relação entre a sociedade Biocodex Unipessoal Lda (doravante referida como “BIOCODEX”) e o utilizador do Website (doravante referido como “Utilizador”)

A BIOCODEX é uma sociedade unipessoal limitada, com um capital social de €150.000, registada no Registo de Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva: 515 036 684, com sede em Avenida da República 18, 11 andar, 1050-191 Lisboa, IVA intracomunitário número: 515 036 684.

O acesso ao Website e ao seu conteúdo, bem como o uso dos serviços oferecidos pelo Website, implicam a aceitação pelo Utilizador destes TGU. Uma vez que os TGU podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio o Utilizador deverá consultar sempre previamente os TGU de cada vez que utiliza o Website.

II. Informação legal

Titularidade do domínio www.sindromeintestinoirritavel.pt
BIOCODEX
7 avenue Gallieni
94250 GENTILLY
France

A BIOCODEX, é uma sociedade por ações simplificada do direito francês, com um capital social de €4,284,000, registada no registo comercial sob o número 562 064 600 R.C.S. CRETEIL, com sede em 7 avenue Gallieni 94250, GENTILLY, França. IVA intracomunitário número: FR35562064600.

A BIOCODEX, sociedade do grupo titular do domínio www.sindromeintestinoirritavel.pt e a Biocodex Unipessoal, Lda, são sociedades do mesmo grupo.

A Biocodex Unipessoal, Lda, é a entidade editora e responsável pelo conteúdo deste Website.

A Biocodex Unipessoal, Lda encontra-se devidamente autorizada pelo Infarmed para exercer a sua atividade.

O site www.sindromeintestinoirritavel.pt encontra-se alojado na:
ALTERWAY
227 Bureaux de la colline
1 rue Royale – Bât. D
92210 SAINT CLOUD
França
+33(0) 1 41 16 34 95

III. Finalidade do Website e acesso aos serviços

O Website foi desenvolvido para informar sobre a Síndrome do Intestino Irritável (SII) e várias formas de gerir esta síndrome, de forma a ajudar as pessoas que dela sofrem, a informar o público geral sobre esta condição e a sua seriedade, alertando pessoas que possivelmente a têm mas não procuram diagnóstico. Tal informação é publicada no Website para fins informativos e não substitui o aconselhamento médico ou farmacêutico não devendo nunca ser utilizada para efeitos de diagnóstico médico de uma doença ou problema físico. Deverá sempre consultar o seu médico ou farmacêutico. A informação publicada no Website não constitui meio de persuasão ou incentivo à prescrição de algum produto nem pretende influenciar a tomada de decisão relacionada com o mesmo.

O Website é acessível a qualquer Utilizador com uma ligação à internet. Todas as despesas envolvidas no acesso ao Website (hardware do computador, software, ligação à Internet, etc.) são da responsabilidade do Utilizador.

A BIOCODEX utiliza todas as ferramentas à sua disposição para garantir acesso de alta qualidade ao Website e aos seus serviços. No entanto, a BIOCODEX não garante que o website esteja sempre disponível no momento em que o Utilizador deseja aceder ao mesmo.

O acesso ao Website e respetivos serviços pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, ser interrompido, suspenso ou alterado para fins de manutenção ou por qualquer outro motivo.

A BIOCODEX não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir temporariamente o acesso ou navegação do Utilizador.

O Utilizador pode entrar em contato com a BIOCODEX através do email info@biocodex.pt.

IV. Responsabilidade

De acordo com a legislação em vigor, os suplementos alimentares comercializados pela Biocodex são declarados à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Tomar um suplemento alimentar não deve substituir uma dieta variada e equilibrada e um estilo de vida saudável.

Todas as informações fornecidas no site relacionadas com o bem-estar são apresentadas apenas para fins informativos. Esta informação não pretende cobrir todos os aspectos do bem-estar e nutrição. O usuário utiliza o site sob sua exclusiva responsabilidade. Em particular, ele reconhece e concorda em não confiar nas informações que contém para tomar decisões sobre a sua saúde ou possível tratamento médico sem o aconselhamento de um profissional de saúde.

De acordo com a legislação em vigor, os medicamentos e dispositivos médicos comercializados pela Biocodex são declarados à Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde I.P (INFARMED).

Qualquer informação relacionada com o portfolio de produtos, suplementos alimentares, medicamentos ou dispositivos médicos, fornecida no Website é apresentada apenas para fins informativos. O Utilizador deverá sempre ler cuidadosamente a rotulagem e as instruções de utilização do produto em causa. Esta informação não pretende cobrir todos os aspetos relativos aos produtos. O Utilizador consulta o Website sob sua exclusiva responsabilidade. O Utilizador reconhece e concorda não confiar nas informações contidas no Website para tomar decisões sobre sua saúde ou sobre possíveis tratamentos médicos, devendo sempre obter a orientação de um médico ou farmacêutico.

A BIOCODEX esforça-se por fornecer informações de qualidade verificadas. No entanto, não pode garantir plenamente a exatidão, atualizações e completude da informação disponível no Website. Nestes termos, à exceção de danos causados com negligência grave ou dolo por parte da BIOCODEX, a última não assume responsabilidade por danos causados com negligência leve, designadamente por inexatidão, erro ou omissão disponível no Website.

Quaisquer hiperligações de saída “outbound” presentes no Website permitem ao Utilizador o acesso a informações e outros recursos complementares disponíveis na Internet, ou a partilha de informações em redes sociais. A BIOCODEX não tem forma de controlar o conteúdo de Websites de terceiros completamente independentes e, como tal, não pode ser responsabilizada pelas consequências do acesso a tais websites de terceiros e ao conteúdo dos mesmos.

V. Propriedade Intelectual

O Website, assim como todos os elementos que o compõem (como marcas, logotipos, textos, fotografias, bancos de dados, etc.), são propriedade exclusiva da BIOCODEX, das empresas do grupo da BIOCODEX ou dos seus fornecedores, e estão protegidos pelo Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos e/ou pelo Código de Propriedade Industrial.

O Utilizador concorda usar o conteúdo do Website num contexto estritamente privado. É proibida qualquer reprodução parcial ou completa do Website, ou de qualquer uma das suas partes, em qualquer meio ou formato, para quaisquer outros fins e, particularmente, para fins comerciais, sem a autorização escrita da BIOCODEX.

VI. Disposições Finais

A invalidade ou ineficácia de qualquer uma das disposições destes TGU não afetará a vigência das restantes permanecendo a BIOCODEX e o Utilizador plenamente vinculados ao seu cumprimento.

VII. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes TGU são regidos pela lei Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação será submetido ao Tribunal português territorialmente competente. Esta disposição não afeta os outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação aplicável.

VIII. Contactos

Caso o Utilizador tenha alguma dúvida sobre os presentes TGU ou qualquer comentário sobre o Website, por favor contacte a BIOCODEX através do email info@biocodex.pt ou através do telefone: +351 211 319 134.
O Utilizador declara aceitar integralmente e sem reserva os presentes TGU.