Política de Proteção de Dados
do Site sindromeintestinoirritavel.pt
atualizado em 20/11/2020
I. Preâmbulo
A política de proteção de dados, descrita neste documento, aplica-se ao site sindromeintestinoirritavel.pt (a seguir denominado “o Site”). O seu objetivo é informar o Utilizador do site (doravante denominado “o Utilizador”) do processamento realizado pela Biocodex (doravante denominado “Biocodex”) sobre os dados a seu respeito, os direitos que ele tem sobre seus dados e como ele pode exercer esses direitos.
II. Disposições gerais
As disposições a seguir aplicam-se a todo o processamento de dados pessoais pela Biocodex no site, a menos que especificado de outra forma nas disposições específicas.
Enquadramento jurídico
A Biocodex, como controlador de dados, declara que processa dados pessoais no site, de acordo com os regulamentos aplicáveis à proteção de pessoas físicas no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, em particular o Regulamento (UE), 2016/679, de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Gestor de dados
O gestor de dados é identificado da seguinte maneira:
A Biocodex, sociedade anónima simplificada de acordo com a lei francesa, com um capital social de 4.284.000 €, registrada no Registro de Comércio e Empresas sob o número 562 064 600 R.C.S. A Créteil, com sede na 7 avenida Gallieni – 94250 Gentilly – França, representada por Jean-Marie Lefèvre, devidamente autorizada como Presidente e CEO.
Direitos do Utilizador sobre os seus dados
Em conformidade com os regulamentos aplicáveis à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o Utilizador poderá exercer, com base nos dados a seu respeito e comprovando sua identidade, direito de acesso, retificação, exclusão, limitação, oposição, com o Data Protection Officer (DPO) da Biocodex usando o e-mail info@biocodex.pt, o Utilizador poderá exercer o direito de apresentar uma reclamação junto a uma autoridade supervisora, se necessário, com a sua autoridade local de proteção de dados.
Se, após entrar em contato com a Biocodex, considerar que seus direitos relativamente a seus dados não foram respeitados ou que foi cometida alguma violação da legislação em matéria de proteção de dados em vigor, o Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – https://www.cnpd.pt
Segurança de dados pessoais
A Biocodex toma todas as precauções necessárias para preservar a segurança dos dados pessoais do Utilizador e visa, em particular, evitar que sejam distorcidos ou danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso a eles.
A Biocodex usa o protocolo https no site. Esse mecanismo de segurança permite ao Utilizador verificar a identidade do site que ele está a aceder, graças a um certificado de autenticação emitido por uma autoridade terceirizada conhecida por sua confiabilidade. Também garante a confidencialidade e integridade dos dados enviados pelo Utilizador, como as informações inseridas no formulário de contato.
III. Disposições específicas
As disposições a seguir são específicas para cada processamento de dados pessoais realizado pela Biocodex no site. Em particular, eles detalham:
– o objetivo da operação de processamento
– a sua base jurídica
– as pessoas em causa
– os dados pessoais processados
– sua duração
– os destinatários dos dados
Objetivo da operação de processamento
A Biocodex permite que o Utilizador se conecte ao Site usando um login e uma senha, a fim de aceder a Comunidade. Ele permite à Biocodex:
– personalizar a comunicação
– elaborar estatísticas relativas aos conteúdos / serviços oferecidos
A base legal do processamento são os interesses legítimos da Biocodex em relação ao Utilizador.
O processamento não envolve tomada de decisão automatizada (incluindo criação de perfil).
Pessoas em causa
O processamento refere-se a qualquer Utilizador com uma conta pessoal no site.
Dados processados
– Nome e sobrenome
– Endereço de e-mail
O endereço de e-mail, bem como o ID de login e a senha, são obrigatórios para a operação da conta pessoal.
Os dados são mantidos por no máximo 3 anos após o último login do Utilizador.
Destinatários de dados
Dependendo de suas respectivas necessidades, todos ou parte dos dados são destinatários:
– o Utilizador do site com uma conta pessoal,
– a Biocodex, os funcionários responsáveis por gerir o conteúdo / serviços personalizados e a administração técnica do site / e o responsável pela farmacovigilância
– os prestadores de serviços envolvidos no Site.
A Biocodex é responsável por comunicar dados relativos às reações adversas aos medicamentos às autoridades competentes, designadamente ao Infarmed e à Agência Europeia do Medicamento (EMA), nos termos das disposições legais aplicáveis. No entanto, a Biocodex não comunica (ao Infarmed ou à EMA) o nome e o contacto da pessoa que sofreu a reação adversa.
Como determinado conteúdo personalizado pode ser fornecido por uma organização de terceiros, os dados podem ser transmitidos para fora da União Europeia.
Serviço online “Newsletters” e “SII Coaching Program”
O objetivo deste tratamento de dados pessoais é gerir newsletters relacionadas com o site sindromeintestinoirritavel.pt . Tem os seguintes objetivos:
– Gestão de assinaturas e de envio de informação via e-mail.
– Desenvolvimento de estudos estatísticos relacionadas com os conteúdos enviados.
No que se refere ao artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, o tratamento requer o consentimento do titular dos dados.
As categorias de dados que serão analisados são:
– Identidade do assinante (endereço de e-mail, sobrenome e nome),
– Data de assinatura,
– Estatísticas relacionadas com o serviço de newsletter.
A recolha do endereço de e-mail é obrigatória para o envio da newsletter.
A Biocodex guardará os dados dos assinantes enquanto estes não cancelarem a assinatura (através do link de cancelamento integrado nas newsletters).
Dependendo de suas respetivas necessidades, são destinatários de todos ou parte dos dados:
– Equipa Biocodex responsável pela gestão do serviço de newsletter (departamentos responsáveis pelo conteúdo do site e departamentos de marketing),
– Agência responsável pela administração técnica do site
– Os colaboradores dos prestadores de serviços em causa.
Uma vez que o serviço de newsletter pode ser fornecido por uma organização terceirizada, a totalidade ou parte dos dados podem ser transmitidos para fora da União Europeia.
O utilizador do site pode retirar seu consentimento a qualquer momento através do link de cancelamento incluído nas newsletters.
Gestão de cookies
A gestão de cookies é um processamento especial de dados pessoais, descrito na política de cookies do site.